Registro da abordagem
Os documentos emitidos no momento ajudam a compreender como o fato foi registrado.
Todas as situações
Autuação por recusa
Recusa ao bafômetro: separe autuação, multa e suspensão
A autuação por recusa pode ter efeitos administrativos diferentes. Entender quais documentos já foram expedidos ajuda a identificar a fase de cada procedimento.
Falar sobre esta notificaçãoAtendimento online em SP, PR, SC e RS
Análise individual
Os registros feitos no momento da abordagem e as notificações posteriores são pontos de partida. A análise não pressupõe nem descarta consequências.
Antes do contato
Documentos que ajudam a situar o caso
Separe os registros disponíveis da abordagem e das notificações recebidas depois dela.
01
Auto de infração ou notificação de autuação
02
Termo ou registro preenchido na abordagem, se recebido
03
Notificação de penalidade ou de suspensão
04
Documento de recolhimento da CNH, se houver
O que precisa ser verificado
A recusa pode gerar mais de um procedimento
Multa
A penalidade financeira segue etapas próprias de autuação, defesa e recurso.
Suspensão
O processo sobre o direito de dirigir também precisa ser localizado e acompanhado.
A análise é individual. Documentos, órgão responsável, fase e prazo determinam as medidas juridicamente possíveis.
Dúvidas frequentes
Respostas diretas sobre esta situação
A recusa gera suspensão imediatamente?+
A suspensão depende do processo administrativo correspondente. Documentos entregues na abordagem e notificações posteriores precisam ser verificados.
A recusa é tratada como teste positivo?+
As consequências administrativas devem ser lidas conforme a norma aplicável e o caso concreto. Não convém presumir o resultado do processo.
Preciso relatar o que aconteceu?+
Um relato objetivo ajuda, mas o essencial é informar os documentos recebidos, datas e prazos indicados.
Próximo passo
Conte o que está escrito na sua notificação
No primeiro contato, informe o tipo de documento, o órgão responsável, quando o recebeu e o prazo indicado. O contato não equivale à contratação.
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