Suspensão por pontos
A contagem e as infrações consideradas precisam ser conferidas no período aplicável.
Processo de suspensão
A suspensão pode ter origem no acúmulo de pontos ou em uma infração que prevê essa penalidade de forma específica. A origem muda o que precisa ser examinado.
Também importa saber se o processo está na instauração, na decisão ou em recurso. Dirigir durante uma suspensão aplicada pode gerar outras consequências.
Antes do contato
Esses documentos podem ajudar a relacionar a notificação ao histórico de infrações e aos atos anteriores.
Notificação de instauração ou de penalidade de suspensão
Relação das infrações mencionadas
Extrato ou prontuário disponível
Protocolos, defesas ou decisões anteriores
O que precisa ser verificado
A contagem e as infrações consideradas precisam ser conferidas no período aplicável.
Algumas infrações preveem suspensão independentemente da soma de pontos.
O estado administrativo da CNH deve ser confirmado; recurso não autoriza dirigir automaticamente.
A análise é individual. Documentos, órgão responsável, fase e prazo determinam as medidas juridicamente possíveis.
Dúvidas frequentes
Depende da fase, do efeito de eventual recurso e do estado administrativo da habilitação. Confirme a situação concreta antes de dirigir.
Sim, há infrações com previsão específica de suspensão. A notificação e o auto relacionado precisam ser analisados.
Isso pode gerar novas consequências, inclusive processo de cassação. A data de início e o cumprimento devem ser verificados.
Próximo passo
No primeiro contato, informe o tipo de documento, o órgão responsável, quando o recebeu e o prazo indicado. O contato não equivale à contratação.
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